Faculdade Santíssimo Sacramento

Portaria de Autorização Nº 612/2018, de 10/09/2018.

O Curso Graduação em Direito da FSSS busca oferecer um ensino jurídico voltado à formação profissional interdisciplinar, humanista, estabelecendo um diálogo constante com a sociedade na qual está inserida. Nesse sentido, propõe-se um modelo pedagógico que conduza a formação de um profissional com sólida base humanística que o habilite a perceber o mundo como realidade universal e local e a nele intervir criticamente.
Dessa forma, propõe-se um Curso de Direito que prepare o futuro profissional para lidar com um direito de legislação menos casuística e mais principiológica a exigir a consolidação de valores éticos, de senso crítico apurado, de capacidade de compreensão e apreensão da realidade através dessas múltiplas leituras das quais retire os elementos necessários no intuito de construir soluções jurídicas para o que lhe for posto. Um curso aonde a teoria e a prática se articulem de modo a permitir ao futuro profissional vivenciar, aplicando, os conhecimentos teóricos estudados, com êxito na área jurídica que optar em atuar.

Limite mínimo e máximo (semestres/anos)	10 a 16 semestres 05 a 08 anos
Turnos de funcionamento	Noturno e Matutino

Missão

Objetivos

A presente proposta compromete-se com a visão “repolitizadora” do conhecimento jurídico, sem descuidar dos seus aspectos técnicos, a partir da própria concepção que inspira a mantenedora e a mantida que se colocam como OBJETIVOS gerais (conforme PDI da FSSS):

✓ Contribuir para o desenvolvimento econômico e social através de uma formação global do educando contemplando os conhecimentos e competências técnicas e políticas.
✓ Estimular o espírito empreendedor, o senso crítico, a criatividade, a liderança e a ética para uma atuação verdadeiramente cidadã, capaz de contribuir para a transformação e melhoria da sociedade.
✓ Proporcionar aos educandos e professores e demais integrantes da Faculdade uma formação instrumental a partir do processo de (re) significação do mundo.
✓ Estimular a reflexão e fomentar o debate acerca de temas atuais de interesse da sociedade.

Especificamente para o Curso de Bacharelado em Direito propõe-se como OBJETIVOS GERAIS, consentâneos com aqueles da Faculdade proponente e da sua Mantenedora:

✓ Formar profissionais éticos, solidários e empreendedores – no sentido de críticos e criativos no seu ambiente - comprometidos com a transformação e melhoria da sociedade
✓ Formar profissionais dotados de competência técnica que os habilite a exercer as diversas carreiras jurídicas existentes e preparados a enfrentar as novas, emergentes da rápida transformação das demandas da sociedade.
✓ Formar profissionais capazes de compreender e produzir conhecimento jurídico, interferindo com o seu exercício profissional na realidade social, em especial do litoral norte baiano, onde se situa o curso e para cuja comunidade se dirige.

Perfil do Egresso

Espera-se do egresso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssimo Sacramento – FSSS um perfil profissional que o torne apto a lidar com as diferentes exigências de uma sociedade em transformação, dotado de formação humanística e técnico- profissional que lhe permitam exercer qualquer uma das carreiras jurídicas tradicionais (carreiras de Estado, atividades de consultoria e assessoria, advocacia e magistério do Direito) ou ingressar em novas, que forem surgindo no mercado, sempre como agente de transformação.

Pretende-se assim, um profissional com uma visão universal do Direito e com suficiente treinamento prático para intervir de maneira ética, consciente e criativa na realidade no qual irá interagir no seu exercício profissional, preparado para colaborar na construção de soluções negociadas conduzindo os envolvidos, da situação de conflito (potencial ou instaurado) à conciliação.
A partir desse domínio, espera-se, também, que o egresso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssimo Sacramento desenvolva como atitudes:

- Compreender o ambiente em que exerce a sua atividade profissional e perceber o seu cliente como sujeito da situação jurídico-social em que está envolvido.
- Analisar e interpretar os textos legais e jurídicos e de elabora-los, dentro dos padrões técnicos estabelecidos, aplicando a norma abstrata aos fatos jurídico-sociais de modo a fazer o necessário encontro entre a norma abstrata e o modo de ser da comunidade com que interage;
- Cultivar no exercício profissional postura reflexiva que lhe permita a permanente compreensão do Direito, exercitando aprendizagem autônoma e dinâmica;
- Cultivar o hábito da pesquisa das diversas fontes do Direito, compreendendo-o como fenômeno dinâmico que exige do seu intérprete/operador permanente atualização.
- Utilizar, na sua prática profissional, o raciocínio jurídico de argumentação e de persuasão que permita a construção de soluções negociadas (conciliação);
- Utilizar-se da dialética para o julgamento e tomada de decisões.

Mensalidade

Prática Jurídica

As atividades práticas do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santíssimo Sacramento – FSSS serão desenvolvidas no NÚCLEO DE PRAXIS JURÍDICA - NPJ, que compreende o Laboratório Jurídico e o Núcleo de Estágio em Direito – NED, englobando os estágios supervisionados, de ordem curricular e externo.

A - Laboratório Jurídicos

O Laboratório Jurídico funcionará como centro de treinamento nas práticas jurídicas vislumbradas nos estágios curriculares. Através deste Órgão, o acadêmico em Direito participará efetivamente de simulações de audiências e sustentações orais em tribunais, treinamento de técnicas de negociação coletiva, conciliação e arbitragem, elaboração de denúncias, petições, pareceres, dentre outras peças e análises de autos reais findos correspondentes.

B - Núcleo de Estágio em Direito – NED

O Núcleo de Estágio em Direito – NED desenvolverá as diversas atividades de prática jurídica orientada.
Dessa forma, o estágio curricular, por previsão legal, terá a duração de dois anos; neste prazo mínimo, entende-se que a devida práxis estará contemplada. Os estágios curriculares pretendem proporcionar aos estudantes condições de aperfeiçoamento acadêmico, pessoal e profissional, a fim de complementar o processo ensino-aprendizagem, propondo uma interação dinâmica entre teoria/prática que proporcionem ao estudante, antes mesmo de iniciar a sua prática como profissional, vivenciar o seu cotidiano e treinar, sob supervisão.

A Assistência Jurídica consistirá no atendimento jurídico através da prestação dos serviços judiciais e extra judiciais supra referidos a pessoas da comunidade, principalmente à população de baixa renda, em locais onde a instituição mantenedora tenha uma base de trabalho social, de modo a que o atendimento não se faça como uma intervenção isolada e fragmentada, mas que se possibilite o acompanhamento dos resultados.

Coordenador

Fluxograma

Integralização Curricular

Matriz Curricular

Plano de Ensino

Horários